A utiliza\u00e7\u00e3o de perfis falsos nas redes sociais tem se tornado uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente no Brasil. Embora a simples cria\u00e7\u00e3o de uma conta fict\u00edcia n\u00e3o seja, por si s\u00f3, considerada crime, o uso desse recurso para enganar, amea\u00e7ar, perseguir, ofender ou aplicar golpes pode gerar s\u00e9rias consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi debatido pelo professor Guilherme Brito, docente de mestrado da Afya e especialista em Ci\u00eancias Criminais e Direito P\u00fablico, durante entrevista ao programa INCLUS\u00c3O EM FOCO. Segundo ele, um perfil falso \u00e9 caracterizado pela atribui\u00e7\u00e3o de uma identidade diferente da verdadeira, seja utilizando dados de uma pessoa inexistente ou se passando por outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO simples fato de criar um perfil fict\u00edcio n\u00e3o configura crime. A responsabiliza\u00e7\u00e3o vai depender da finalidade e da forma como esse perfil \u00e9 utilizado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o professor, diversos crimes podem ser praticados por meio de perfis falsos. Entre eles est\u00e3o falsa identidade, cal\u00fania, inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o virtual (stalking) e cyberbullying.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das infra\u00e7\u00f5es penais, as v\u00edtimas podem sofrer preju\u00edzos emocionais, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o indevida da intimidade e at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es em sua liberdade de agir.<\/p>\n\n\n\n
Um dos casos mais recorrentes atualmente envolve golpes praticados por criminosos que criam perfis falsos de advogados. Com acesso a informa\u00e7\u00f5es processuais, os golpistas entram em contato com clientes e solicitam transfer\u00eancias financeiras sob o pretexto de liberar valores judiciais ou acelerar procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma pr\u00e1tica cada vez mais comum e que tem causado preju\u00edzos significativos \u00e0s v\u00edtimas\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
O especialista recomenda cautela sempre que houver contato por n\u00fameros desconhecidos ou diferentes daqueles normalmente utilizados por profissionais de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmar a identidade do interlocutor por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, chamadas de v\u00eddeo ou contato direto com escrit\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando houver pedido de dinheiro ou qualquer vantagem financeira, a desconfian\u00e7a deve ser redobrada\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Para quem se torna v\u00edtima de ataques ou golpes virtuais, a preserva\u00e7\u00e3o das provas \u00e9 uma das medidas mais importantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guilherme Brito, simples capturas de tela podem n\u00e3o ser suficientes em determinadas situa\u00e7\u00f5es. O ideal \u00e9 utilizar mecanismos que garantam autenticidade ao conte\u00fado coletado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as alternativas est\u00e3o a ata notarial, realizada em cart\u00f3rios, e plataformas especializadas que registram conte\u00fados digitais com certifica\u00e7\u00e3o de autenticidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial tornou mais f\u00e1cil a manipula\u00e7\u00e3o de imagens e conte\u00fados. Por isso, o Judici\u00e1rio tem exigido cada vez mais rigor na valida\u00e7\u00e3o das provas digitais\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da esfera criminal, quem utiliza perfis falsos para prejudicar terceiros pode responder civilmente pelos danos causados.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, a v\u00edtima pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais quando houver viola\u00e7\u00e3o da honra, da imagem, da privacidade ou da intimidade.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3prias plataformas digitais tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas em determinadas circunst\u00e2ncias, especialmente quando deixam de adotar medidas adequadas diante de conte\u00fados il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n
Embora os perfis falsos criem uma dificuldade inicial para a identifica\u00e7\u00e3o dos autores, o professor afirma que atualmente existem diversos mecanismos que permitem localizar os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es como endere\u00e7o IP, e-mails cadastrados e registros mantidos pelas plataformas podem auxiliar investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO anonimato n\u00e3o significa impunidade. Existem instrumentos cada vez mais eficazes para identificar os respons\u00e1veis por crimes praticados na internet\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao perceber amea\u00e7as, ofensas, persegui\u00e7\u00f5es ou tentativas de golpe, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 agir rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo \u00e9 registrar e preservar as provas. Em seguida, deve-se procurar uma delegacia para registrar boletim de ocorr\u00eancia e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada.<\/p>\n\n\n\n
Dependendo do caso, podem ser adotadas medidas c\u00edveis e criminais para identificar os autores, remover conte\u00fados e buscar repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n
Para Guilherme Brito, a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tem papel essencial na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e responsabilidades existentes no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas pessoas ainda enxergam a internet como uma terra sem lei, mas a realidade \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio. Existem normas espec\u00edficas e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o cada vez mais efetivos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, o professor tamb\u00e9m destacou o trabalho desenvolvido pelo N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Afya em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o presta orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica nas \u00e1reas de Direito Civil, Direito de Fam\u00edlia, Direito Previdenci\u00e1rio, Direito Trabalhista e Juizados Especiais Criminais.<\/p>\n\n\n\n
Os atendimentos s\u00e3o realizados na unidade da institui\u00e7\u00e3o localizada na Avenida Ol\u00edvia Flores, contando com a participa\u00e7\u00e3o de professores, advogados e estudantes supervisionados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o docente, a iniciativa contribui simultaneamente para a forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos alunos e para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os jur\u00eddicos de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Por J\u00fanior Patente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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