Em mar\u00e7o deste ano, entra em vigor na Bahia a lei n\u00ba 14.771, que determina a hipermercados, supermercados, minimercados, varej\u00f5es, lojas de departamentos e estabelecimentos cong\u00eaneres com mais de 10 funcion\u00e1rios a se adaptarem \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n
A lei baiana determina que os funcion\u00e1rios devem ser treinados para indicar a localiza\u00e7\u00e3o dos produtos, ler r\u00f3tulos, colocar os objetos no carrinho de compras, al\u00e9m de informar sobre pre\u00e7os, ofertas, data de validade, etc. O estabelecimento ainda deve afixar cartaz sobre o direito. O n\u00e3o cumprimento resultar\u00e1 em multa de R$ 2 mil e de R$ 10 mil, no caso de reincid\u00eancia. Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados a um fundo especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Coede\/BA).<\/p>\n\n\n\n
Herbert Rony Dias Ferraz e a esposa Carolina Rodrigues Quaresma s\u00e3o deficientes visuais e j\u00e1 s\u00e3o acostumados a fazer compras no mercadinho do bairro onde moram. Muitas vezes, eles contam com a ajuda de algum volunt\u00e1rio, algu\u00e9m que tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo compras e percebe que precisam de apoio.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a dificuldade \u00e9 maior quando o casal resolve ir a algum hipermercado. \u201cNo antigo Hiper Bom Pre\u00e7o, uma vez, tivemos problemas, pois colocaram uma pessoa com dificuldade na fala para nos auxiliar. Al\u00e9m disso, ela tinha nanismo e n\u00e3o alcan\u00e7ava os produtos que a gente queria nas partes mais altas da g\u00f4ndola, por isso \u00e9 importante um treinamento para auxiliar os deficientes\u201d, relatou Herbert.<\/p>\n\n\n\n
Herbert, que \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Conquistense de Integra\u00e7\u00e3o ao Deficiente\/ACIDE, j\u00e1 lutava por essa conquista desde quando foi presidente do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia em Vit\u00f3ria da Conquista, inclusive j\u00e1 havia proposto a ideia a alguns vereadores. \u201cEu fico feliz que, em n\u00edvel de Estado, na Assembleia Legislativa, tenha sa\u00eddo essa lei. Eu s\u00f3 achava que esses valores das multas deveriam ser destinados aos conselhos municipais de suas cidades. Mas, eu acho super v\u00e1lida e necess\u00e1ria\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n