Ao estacionar em uma vaga reservada no centro de Vit\u00f3ria da Conquista, o cidad\u00e3o se depara com a frase: “Estacionamento para Deficiente F\u00edsico”<\/strong> . O erro aqui \u00e9 duplo: sem\u00e2ntico e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, a express\u00e3o correta e atualizada \u00e9 Pessoa com Defici\u00eancia (PcD)<\/strong> . Termos como “Deficiente”, “PNE” (Pessoa com Necessidades Especiais) ou “Portador de Defici\u00eancia” s\u00e3o considerados pejorativos e ultrapassados. A defici\u00eancia n\u00e3o define o indiv\u00edduo; ela \u00e9 apenas uma de suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, e mais grave, a sinaliza\u00e7\u00e3o atual sugere que apenas quem possui uma limita\u00e7\u00e3o motora vis\u00edvel tem direito ao espa\u00e7o. Isso \u00e9 falso.<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o federal garante o direito \u00e0 vaga para pessoas com:<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando a prefeitura instala uma placa dizendo ‘Deficiente F\u00edsico’, ela est\u00e1, na pr\u00e1tica, desinformando a popula\u00e7\u00e3o e constrangendo um autista ou um deficiente visual, uma pessoa com T21, que tenta exercer seu direito leg\u00edtimo\u201d,<\/em> e \u00e9 isso que vivo diariamente quando estou com minha filha parando em uma das vagas que ela tem direito.<\/em><\/p>\n\n\n\n O que diz a Lei e o “Esquecimento” P\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI – Lei 13.146\/2015)<\/strong> e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 965\/2022 do Contran<\/strong> s\u00e3o claras: o s\u00edmbolo deve ser o Desenho Universal (o pictograma branco sobre fundo azul) e a identifica\u00e7\u00e3o deve ser ampla.<\/p>\n\n\n\n A insist\u00eancia em termos como \u201cPNE\u201d demonstra um descompasso administrativo. O termo \u201cNecessidades Especiais\u201d \u00e9 vago e foi substitu\u00eddo justamente para que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham um alvo certo: a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras para a Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong> .<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia reside no fato de que o Poder P\u00fablico, que deveria ser o guardi\u00e3o da inclus\u00e3o, \u00e9 a primeira falha ao n\u00e3o atualizar seu parque de sinaliza\u00e7\u00e3o. Manter placas obsoletas n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de est\u00e9tica urbana; \u00e9 uma barreira comunicacional que refor\u00e7a o preconceito.<\/p>\n\n\n\n Inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n A inclus\u00e3o real passa por todas as esferas. N\u00e3o basta construir uma rampa se a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o excluir, pelo nome, quem tem direito de us\u00e1-la. Cidades como Vit\u00f3ria da Conquista precisam urgentemente de um mutir\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o que respeite a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A mensagem \u00e9 clara:<\/strong> a defici\u00eancia est\u00e1 nas barreiras do ambiente e na ignor\u00e2ncia das leis, n\u00e3o na pessoa. \u00c9 hora de os munic\u00edpios brasileiros trocarem o “atraso de metal” das placas pela dignidade do texto correto.<\/p>\n\n\n\n Por J\u00fanior Patente,<\/strong> jornalista h\u00e1 41 anos e pai at\u00edpico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Basta circular pelas principais avenidas das cidades brasileiras para notar: a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[21,1,7],"tags":[],"class_list":["post-897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","category-portal","category-t21"],"yoast_head":"\n\n
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