A partir de 2 de mar\u00e7o de 2026, com base na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 630\/2025, a Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial Unificada passa a ser obrigat\u00f3ria para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, tanto no INSS quanto no Poder Judici\u00e1rio. Essa mudan\u00e7a representa um avan\u00e7o significativo na forma como a defici\u00eancia \u00e9 compreendida: deixa de ser vista apenas como uma condi\u00e7\u00e3o do corpo e passa a ser entendida como o resultado da intera\u00e7\u00e3o entre o indiv\u00edduo e as barreiras impostas pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n
No novo modelo, \u00e9 fundamental distinguir impedimento de defici\u00eancia. O impedimento refere-se a uma condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial. J\u00e1 a defici\u00eancia surge quando esse impedimento encontra obst\u00e1culos no ambiente, como falta de acessibilidade ou atitudes capacitistas. Assim, a defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 fixa, mas vari\u00e1vel conforme o contexto social. Para avaliar essa realidade, ser\u00e1 utilizado o IFBr-M (\u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro), que analisa sete dom\u00ednios da vida: aprendizagem, comunica\u00e7\u00e3o, mobilidade, cuidados pessoais, vida dom\u00e9stica, educa\u00e7\u00e3o e trabalho, e rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista psicol\u00f3gico e psicanal\u00edtico, essa mudan\u00e7a \u00e9 ainda mais profunda. A defici\u00eancia passa a ser entendida como um fen\u00f4meno relacional, constitu\u00eddo no encontro entre o sujeito e o olhar do outro. Antes, a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica reduzia a pessoa a um organismo com falhas. Agora, reconhece-se que o sofrimento ps\u00edquico muitas vezes est\u00e1 ligado \u00e0s barreiras sociais e ao olhar capacitista, que limitam a autonomia e o desejo.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto relevante \u00e9 o reconhecimento da chamada \u201cinvisibilidade social\u201d. Barreiras ambientais e atitudinais, embora nem sempre vis\u00edveis, podem gerar isolamento, ansiedade e depress\u00e3o. Ao considerar esses fatores, a nova avalia\u00e7\u00e3o legitima experi\u00eancias subjetivas antes ignoradas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o foco na funcionalidade traz uma mudan\u00e7a de paradigma: sai-se de uma l\u00f3gica assistencialista para uma perspectiva de autonomia. Mais do que medir limita\u00e7\u00f5es, busca-se compreender como a pessoa pode exercer sua independ\u00eancia e protagonismo. Ser funcional n\u00e3o \u00e9 ser \u201cnormal\u201d, mas ter condi\u00e7\u00f5es reais de conduzir a pr\u00f3pria vida, mesmo diante das barreiras.<\/p>\n\n\n\n
Em\u00edlio Figueira <\/strong>\u00e9 psic\u00f3logo e psicanalista. Entre os livros lan\u00e7ados est\u00e1 \u201cPsicologia e Inclus\u00e3o\u201d (Wak Editora).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 2 de mar\u00e7o de 2026, com base na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 630\/2025,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"yoast_head":"\n