5 de fevereiro de 2025
Acessibilidade é direito, não favor! (1)

Em um mundo cada vez mais marcado pelo individualismo e por ideais eugenistas, a inclusão de pessoas com deficiência se torna um desafio urgente e necessário. A exclusão enfrentada por essa parcela da população não é apenas uma questão de acessibilidade física, mas também um reflexo de uma sociedade que, muitas vezes, valoriza a “perfeição” em detrimento da diversidade humana. Essa realidade se assemelha a outras formas de discriminação, como o racismo, o machismo e a LGBTQIA+fobia, que perpetuam desigualdades e marginalizam grupos historicamente vulneráveis.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmam que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 15% da população global. No Brasil, o Censo do IBGE de 2010 apontou que quase 24% da população (aproximadamente 45 milhões de pessoas) possui alguma deficiência, seja física, intelectual, visual, auditiva ou múltipla. Esses números evidenciam que a deficiência é uma realidade significativa, mas que ainda é tratada com descaso e invisibilidade.

A sociedade contemporânea, pautada pelo individualismo, prioriza o sucesso pessoal em detrimento do bem-estar coletivo. Nesse contexto, pessoas com deficiência são frequentemente vistas como “menos capazes” ou “um fardo”, especialmente em um sistema que valoriza a produtividade acima de tudo. Essa mentalidade ecoa os ideais eugenistas do século XX, que pregavam a “melhoria” da raça humana por meio da exclusão de indivíduos considerados “imperfeitos”.

A eugenia, embora desacreditada cientificamente, ainda se manifesta de forma sutil em práticas como a seleção de embriões em tratamentos de fertilização in vitro, onde há uma preferência por características consideradas “ideais”. Essa lógica exclui não apenas pessoas com deficiência, mas também reforça estereótipos de que apenas corpos “perfeitos” merecem existir.

A exclusão de pessoas com deficiência não ocorre de forma isolada. Ela se assemelha a outras formas de discriminação, como o racismo, que marginaliza pessoas negras; o machismo, que oprime mulheres; e a LGBTQIA+fobia, que nega direitos e dignidade à comunidade LGBTQIA+. Todas essas formas de exclusão têm em comum a negação da humanidade do outro, baseada em características que fogem a um padrão imposto pela sociedade.

Por exemplo, assim como pessoas com deficiência enfrentam barreiras arquitetônicas e atitudinais, pessoas negras enfrentam o racismo estrutural que limita seu acesso a oportunidades. Da mesma forma, mulheres e pessoas LGBTQIA+ lutam contra estereótipos e violências que as colocam em posição de inferioridade. A luta pela inclusão, portanto, deve ser interseccional, reconhecendo que todas essas formas de opressão estão interligadas.

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sancionada em 2015, foi um marco importante ao garantir direitos como acessibilidade, educação inclusiva e inserção no mercado de trabalho. No entanto, a implementação dessas políticas ainda esbarra em desafios como a falta de fiscalização, a precariedade dos serviços públicos e o preconceito enraizado na sociedade.

Dados do Ministério da Economia mostram que, em 2022, apenas 1% das vagas formais de emprego no país eram ocupadas por pessoas com deficiência, apesar da legislação que obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservarem uma cota de vagas. Na educação, embora haja avanços na inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares, muitos ainda enfrentam barreiras como a falta de profissionais capacitados e de recursos adaptados.

Incluir pessoas com deficiência não é apenas uma questão de cumprir leis ou garantir acessibilidade. É, acima de tudo, um resgate da humanidade em uma sociedade que tende a valorizar apenas o que é considerado “produtivo” ou “perfeito”. A inclusão pressupõe reconhecer que a diversidade é uma riqueza e que todas as pessoas, independentemente de suas características, têm o direito de viver com dignidade e plenitude.

Para isso, é necessário combater o capacitismo — a discriminação contra pessoas com deficiência — assim como combatemos o racismo, o machismo e outras formas de opressão. Isso envolve educação, conscientização e políticas públicas eficazes, mas também uma mudança cultural que valorize a diferença como parte intrínseca da experiência humana.

A inclusão de pessoas com deficiência é um desafio que exige ação coletiva e uma ruptura com os ideais individualistas e eugenistas que ainda permeiam nossa sociedade. Enquanto milhões de pessoas continuam sendo excluídas por suas características físicas, intelectuais ou sensoriais, não podemos falar em justiça ou igualdade. A verdadeira inclusão só será possível quando entendermos que a diversidade não é um problema a ser resolvido, mas uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, humana e acolhedora para todos.

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