Vivenciar a escola enquanto estudante LGBTI+ pode ser um grande desafio. E quanto mais evidente a condição de ser “diferente” do convencionalmente esperado, maiores as chances de sofrer violências psicológicas e até físicas, até o ponto de a escola se tornar um “inferno” insuportável, resultando no abandono dos estudos, numa trajetória que pode levar a pessoa às margens da sociedade.
Pesquisa nacional realizada em 2024 revelou que entre estudantes LGBTI+, 90% já sofreram agressões verbais, e 34% já sofreram agressões físicas nas escolas. Também apontou que 97% dos casos de bullying são cometidos por colegas e que 35% das ofensas provêm dos próprios professores. Ainda, uma grande parcela de educadores (em torno de 60%) não possui capacitação adequada para lidar com essas questões, o que agrava a situação.
Estudos têm mostrado que as consequências dessas violências têm correlação com depressão, desesperança, sentimentos de opressão, falta de pertencimento e falta de apoio social, sendo que estes dois últimos resultam também em sentimentos de solidão e até ideações suicidas. Ainda, os danos causados não se manifestam nas vítimas somente nesta fase da vida (adolescência), e podem continuar a prejudicar na vida adulta.
Estes dados reforçam a urgência de políticas públicas específicas para garantir ambientes educacionais mais seguros, inclusivos e acolhedores para todas as pessoas.
Vale destacar que o fenômeno de sofrer agressão por ser “diferente” não se restringe apenas a estudantes LGBTI+. Pesquisas nacionais apontam que os principais motivos para a prática do bullying entre estudantes, sobretudo do ensino médio, se deve a diferenças evidentes envolvendo a aparência do corpo, a aparência do rosto, e cor ou raça.
Assim, é essencial que as escolas implementem canais eficazes de denúncia, promovam acesso a suporte psicológico e assumam o compromisso de transformar a realidade insegura vivenciada por muitos/as estudantes, incluindo, mas não exclusivamente, estudantes LGBTI+.
Não faltam respaldos para justificar a atuação nas escolas para reverter este quadro. Entre eles podemos citar a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Enfrentamento à Intimidação Sistemática (bullying), a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares e, mais especificamente em relação à presente reflexão sobre estudantes LGBTI+, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5668, também de 2024, que orienta as escolas (públicas e privadas) a desenvolverem ações de prevenção à violência de caráter machista e LGBTIfóbico.
A luta contra o bullying não é apenas uma questão política, mas uma responsabilidade social que demanda esforços conjuntos de toda a população. É hora de agir e garantir um ambiente escolar mais acolhedor, seguro e inclusivo para todos os jovens, sejam eles LGBTI+ ou não.
Toni Reis é Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Coautor do livro “LGBTI+ é Conversa Para a Escola?”
