Com o objetivo de conscientizar os integrantes e frequentadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a respeito das vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com deficiência (PCD), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão lança a campanha educativa “Multa Moral”.
De acordo com o Desembargador Rolemberg Costa, Presidente da Comissão, a campanha surgiu após reclamações que chegaram de pessoas com deficiência, que ao se dirigirem para as vagas, as encontram ocupadas.
A comissão pretende acompanhar a receptividade do público-alvo sobre a importância de garantir as condições de acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e, posteriormente, avaliar a necessidade de adotar medidas complementares.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJBA foi instituída por meio do Decreto n. 214, de 23 de fevereiro de 2018. Ela tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal.
Fonte: TJ BA